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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 35
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158339
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Sapucaia do Sul
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158339
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23164.000144/2022-12.
Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 23.713.690/0001-21 - VEJA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrente da convenção coletiva de trabalho nºrs001208/2026, com data base em 01/04/2026, registrada no ministério do trabalho e emprego em 19/05/2026 , firmada entre a federacao dos empreg.em ent.cult.recr.de assist.soc. De orient. E form. Prof.do est. Do rgs, cnpj n. 05.208.719/0001-36 e o sind entid cult recr assoc orient e form prof est rs, cnpj n. 93.013.670/0001-23, que ensejou o reajuste dos salários das categorias de apoio escolar e de psicopedagogo, considerando a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para r$ 1.991,80 (um mil, novecentos e noventa e um reais e oitenta centavos) e r$ 5.125,42 (cinco mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos), respectivamente, e da majoração do valor unitário do vale alimentação das categorias para r$ 18,97 (dezoito reais e noventa e sete centavos), a partir de 01/04/2026. A diferença também é devida em razão do reajuste, com efeitos retroativos a 01/04/2026, de 11,10% (onze vírgula dez por cento), com base no índice ipca, sobre os valores cotados a título de materiais e de equipamentos, nos termos das cláusulas contratuais. A repactuação e o reajuste supracitados ensejaram uma variação de 5% (cinco por cento) no valor mensal da contratação.. Vigência: 20/05/2022 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.820,96. Data de Assinatura: 15/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).
