Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Extrato de Contrato n° 026/2026 - Saúde Partes: Município de Porto União e Antônio Luiz Niedzwicki. Objeto: contratação de serviço de confecção de próteses odontológicas e placas miorrelaxantes, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Porto União/SC. Valor: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com base na Lei 14.133/2021. Base legal: Inexigibilidade de Licitação nº038/2026-Saúde, Lei 14.133/2021. Código TCE: 9807AF8FFAEC5B0B10CF39B6C1A6F0C7F92BD5D7. Porto União SC, 14 de setembro de 2026. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.