Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Extrato de Contrato n° 057/2026 Partes: Município de Porto União e PCA Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de projeto executivo da Ponte de Santa Cruz do Timbó. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021, se houver interesse entre as partes. Base legal: Concorrência Eletrônica nº098/2026, Lei 14.133/2021. Código TCE: F64337707CC857B47BCC841E86BB2C289B9E4325. Porto União SC, 14 de setembro de 2026. Juliano Hassan. Prefeito.