AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 27/2026 - EMAP - RP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 027/2026 - EMAP, no modo de disputa ABERTO, no procedimento auxiliar de Registro de Preço, pelo critério de julgamento menor preço por lote, sendo o Lote 01 destinado à ampla concorrência e os Lotes 02 e 03 reservados à participação exclusiva de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), orçamento SIGILOSO, no dia 30/09/2026, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio https://licitacoes-e2.bb.com.br/ , cujo objeto é O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS ADMINISTRATIVOS DESTINADOS AOS EMPREGADOS E ESTAGIÁRIOS DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP (LOTE 01), BEM COMO DE FARDAMENTOS DESTINADOS À GUARDA PORTUÁRIA (LOTE 02) E DE ACESSÓRIOS COMPLEMENTARES PARA USO DA GUARDA PORTUÁRIA DA EMAP, INCLUINDO CAPA DE CHUVA, BOTA TÁTICA, CINTO TÁTICO, BONÉ E CAPA PARA COLETE MASCULINO (LOTE 03), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA GERÊNCIA DE SEGURANÇA PORTUÁRIA, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste edital, que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 00920/2026-EMAP, de 25/03/2026 e em conformidade com as disposições do novo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, de 29/07/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e https://www.portodoitaqui.com/ , no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6532/3216-6533 e 3216-6517. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6517. São Luís/MA, 15 setembro de 2026. Ciane Sozinho de Souza Gerente de Compras e Contratos