AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2026 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Concorrência n° 016/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS, EMEIF PROF. MARIA ANTONIETA DE PAIVA, LOCALIZADA NA TRAVESSA LUIZ MIRANDA, 629° - BAIRRO CACOAL/ZONA URBANA, E EMEIF SANTA LUZIA III, LOCALIZADA NO RAMAL DO PARAÍSO KM 19 DA ALÇA VIÁRIA, AMBAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A Abertura da sessão pública será em 07/10/2026 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: licitacao@acara.pa.gov.br e no Portal TCM/PA. Marcicléia Correa da Silva Gurrão Agente de Contratação