EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO DE ADITIVO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 3602/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS CONTRATADA: FÉLIX CONSTRUTORA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ARAÚJO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS (PARTE DE RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0643.697-34/2025/CAIXA-FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SENAMENTO-FINISA), CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA. Fundamento Legal: artigos 105 e 111 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 31/12/2026. Assinado em: 20/08/2026 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS Ass ÂNGELA MARIA DE JESUS OLIVEIRA - Car Gestora