AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins, Processo 1025/2026 - Concorrência Eletrônica nº 004/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de implantação e revitalização de canteiros centrais em vias urbanas do Município de Porto Alegre do Tocantins TO, contemplando intervenções nas Avenidas Juscelino Kubitschek, Liberdade e Av. A, incluindo a execução de calcadas em pavimento intertravado, implantação e recomposição de meio-fio, preparo do solo e plantio de grama, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentaria e demais documentos técnicos integrantes do processo. A contratação será custeada com recursos oriundos do Transferegov.br Plano de Ação n 09032025-084420/2025, conforme condições estabelecidas no instrumento de repasse e legislação aplicável. Valor Global: R$ 389.446,75, data da assinatura da adjudicação 07 de julho de 2026 data da homologação 16 de julho de 2026. Pedro Henrique Arruda Noleto Prefeito