AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, nestes termos. DADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO: Código de registro TCE/MS (e-Sfinge) 0355B8A7C2FE3BF419933C387315FAB1EFB1262D- Processo: n.º 90/2026 OBJETO: Aquisição de insumos essenciais hospitalares visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos provenientes de emenda parlamentar (proposta 36000741677202600) e recursos próprios do Município de Dourados-MS. CONTRATADAS: ALL SOLUTIONS MEDICAL - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 08.651.657/0001-20 com o(s) lote(s): 04 e 05 no valor total de R$ 142.500,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais). BRASMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 26.396.672/0001-51 com o(s) lote(s): 03, 17, 18, 19, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 40, 41, 44, 62, 90, 96 e 97 no valor total de R$ 1.158.575,50 (um milhão e cento e cinquenta e oito mil e quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). CIRURGICA JM - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 55.909.512/0001-67 com o(s) lote(s): 39, 84 e 103 no valor total de R$ 22.778,00 (vinte e dois mil e setecentos e setenta e oito reais). CIRURGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 34.479.558/0001-13 com o(s) lote(s): 06 e 22 no valor total de R$ 52.400,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos reais). DIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 10.566.711/0001-81 com o(s) lote(s): 93, 94 e 95 no valor total de R$ 8.080,00 (oito mil e oitenta reais). GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 17.472.278/0001-64 com o(s) lote(s): 01 e 02 no valor total de R$ 59.250,00 (cinquenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais). GUARIÃ COM. E REP. DE PROD. HOSPITALAR EIRELI - CNPJ nº 32.181.809/0001-53 com o(s) lote(s): 59, 69, 70, 77, 80 e 91 no valor total de R$ 44.125,00 (quarenta e quatro mil e cento e vinte e cinco reais). INOVACOES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ nº 32.138.304/0001-06 com o(s) lote(s): 42, 61 e 63 no valor total de R$ 59.900,00 (cinquenta e nove mil e novecentos reais). J. PROLAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ nº 80.392.434/0001-13 com o(s) lote(s): 09 no valor total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA - CNPJ nº39 11.145.401/0001-56 com o(s) lote(s): 10 no valor total de R$ 667.500,00 (seiscentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais). LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 34.223.536/0001-98 com o(s) lote(s): 08, 11, 13, 14, 15, 16, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55 e 57 no valor total de R$ 1.491.170,00 (um milhão e quatrocentos e noventa e um mil e cento e setenta reais). LÍDER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 38.170.314/0001-05 com o(s) lote(s): 38, 64, 65, 66, 67 e 68 no valor total de R$ 47.120,00 (quarenta e sete mil e cento e vinte reais). MED COMPANY - INDUSTRIA TEXTIL LTDA - CNPJ nº 27.468.000/0001-77 com o(s) lote(s): 12 no valor total de R$ 412.500,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos reais). MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A - CNPJ nº 07.752.236/0001-23 com o(s) lote(s): 07 no valor total de R$ 93.975,00 (noventa e três mil e novecentos e setenta e cinco reais). MEDSHOP HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 54.541.915/0001-33 com o(s) lote(s): 56, 71, 72, 73, 74, 75 e 76 no valor total de R$ 10.433,00 (dez mil e quatrocentos e trinta e três reais). MM DISTRIBUIDORA. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 46.924.137/0001-33 com o(s) lote(s): 43, 86, 87, 88, 89, 100 e 101 no valor total de R$ 39.605,00 (trinta e nove mil e seiscentos e cinco reais). SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 34.396.122/0001-60 com o(s) lote(s): 20 e 21 no valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). SS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 54.534.012/0001-25 com o(s) lote(s): 60, 78, 79, 81, 83, 85, 92, 98, 99, 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 110 no valor total de R$ 15.774,00 (quinze mil e setecentos e setenta e quatro reais). YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 51.740.794/0001-60 com o(s) lote(s): 82 e 102 no valor total de R$ 628,00 (seiscentos e vinte e oito reais). Itens fracassados: 54 e 58. Item deserto: 37. Persistindo o interesse do órgão requerente pelo objeto, outro processo se realize, buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação NOTAS: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital. Dourados-MS, 14 de setembro de 2026. Marçal Gonçalves Leite Filho Prefeito TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração