EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120/2026 - P.G.M

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120/2026 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: RAMOS & PESSOA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 33.221.055/0001-80, sediado na Av. Manoel Francisco De Lima Filho, 4919, Centro Novo Horizonte Do Oeste/RO.-DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a formalização do valor correspondente ao período de vigência prorrogado do Contrato Nº 81/2025- P.G.M. celebrado em 07.07.2025, referente aquisição de medicamentos éticos e genéricos de A a Z, através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos da CMED/ANVISA. DO VALOR: O valor correspondente ao período de vigência prorrogado, objeto do presente Termo Aditivo, é de R$ 1.425.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil reais).- DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 833 -Unidade: 021203 - Fundo Municipal de Saúde-Funcional: 10.303.0015.2079.0000 - Aquisição de Medicamento da Assistência Farmacêutica-Classificação: 3.3.90.30.09 - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL FARMACOLOGICO, conforme Pedido de Empenho nº 3684/2026 de 24 de Junho de 2026. - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas do Contrato nº 81/2025- P.G.M. celebrado em 07.07.2025. Pimenta Bueno, 14 de Setembro de 2026. SIDINEI LUIZ DA SILVA. Procurador - Geral.