PORTARIA Nº 817, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 817, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar IRLANE MARIA CAVALCANTE MEDEIROS, matrícula Siape nº 2511995, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Diretor de Programa, código FCE 3.15, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, no período de 22 de setembro a 2 de outubro de 2026. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL