PORTARIA GAB/MIR Nº 532, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA GAB/MIR Nº 532, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar MARCILENE GARCIA DE SOUZA e FRANCISCO NONATO DO NASCIMENTO FILHO, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos do cargo de Secretário da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 21 de setembro de 2026. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 448, de 14 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2026, número 154, Seção 2, página 51. RACHEL BARROS DE OLIVEIRA