PORTARIA N° 1.451, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 1.451, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar n° 75 de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1° Designar a Procuradora Regional do Trabalho ANA CRISTINA DESIRÉE BARRETO FONSECA TOSTES RIBEIRO, matrícula 509-6, para o encargo de Secretária Judicial do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, da Procuradoria Geral do Trabalho, com prejuízo de suas atribuições no Ofício de que é titular, dispensando-a do encargo de Secretária Jurídica Adjunta junto à Assessoria Judicial da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho. Art. 2° Designar a Procuradora do Trabalho LUISA NUNES DE CASTRO ANABUKI, matrícula 1101-0, para o encargo de Secretária Judicial Adjunta do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho, com prejuízo de suas atribuições no Ofício de que é titular, dispensando-a do encargo de Secretária Jurídica Adjunta junto à Assessoria Judicial da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho. Art. 3° Designar o Procurador Regional do Trabalho ROBERTO RANGEL MARCONDES, matrícula 443-X, para o encargo de Secretário Judicial Adjunto do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, com prejuízo parcial de suas atribuições no Ofício de que é titular. Art. 4° Designar a Procuradora do Trabalho LUISA NUNES DE CASTRO ANABUKI, matrícula 1101-0, para o encargo de substituta eventual da Secretária Judicial do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho. Art. 5° Designar o Procurador Regional do Trabalho ROBERTO RANGEL MARCONDES, matrícula 443-X, para o encargo de substituto eventual da Secretária Judicial do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos da titular e da substituta. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA