DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MENOTTI ERASMO DA SILVA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1166375, ocupante da função comissionada código FCE 1.09, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar das reuniões dos Grupos Subsidiários do Painel de Cibersegurança da OACI (CYSECP), especificamente do WGCTR, do WGCGM e da TF-CYSARPs, em Doha - Catar, no período de 28 de novembro a 5 de dezembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.075923/2026-05. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN