PORTARIA DE PESSOAL Nº 227, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 227, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003686/2026-47, resolve: Art. 1º Nomear JOÃO PEDRO VIEIRA CASTANHEIRA MONTEIRO LOBATO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.09, da Coordenação do Gabinete da Secretaria Nacional de Articulação Intersetorial e Interfederativa e Participação Política deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES