PORTARIA DE PESSOAL Nº 229, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 229, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003881/2026-77, resolve: Art. 1º Designar o servidor MÁRCIO ARAUJO SOUSA, matrícula nº 1154215, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Prestação de Contas e Apurações da Coordenação-Geral de Instrumentos de Repasse da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar Portaria de Pessoal nº 241, de 18 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de junho de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES