PORTARIA Nº 3.078 RET/GAB, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 3.078 RET/GAB, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23336.252003.2026-88, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora HELENADJA SANTOS MOTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1008100, SIAPECAD nº 02195973, lotada no(a) Campus Valença, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFBAIANO, para participar do(da) para participação no XI Congresso Mundial de Infância e Juventude no(a) Fundação Eng. António de Almeida, na cidade do Porto - Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 16 de novembro de 2026 a 20 de novembro de 2026. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.074 RET/GAB, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.252647.2026-85, resolve: Art. 1º Nomear a servidora GENILDA DE SOUZA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2526625, SIAPECAD nº 01311447, lotada no(a) Campus Santa Inês, como substituta do cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Ensino da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS