PORTARIA N° 1.552, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA N° 1.552, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.172289/2026-16, resolve: Nomear LUCIANO BRITO BRAGA habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 36, seção 3, páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39, seção 3, páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024 e DOU nº 165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 174/2024, publicada no DOU nº 191, seção 3, páginas 58-61, em 02/10/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Letras Estrangeiras Modernas - GLE de Niterói e subordinado ao Instituto de Letras - EGL, Área de Conhecimento: Língua e Literatura Francesa, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0239082, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à exoneração a pedido do(a) docente RODRIGO DE OLIVEIRA LEMOS, publicada pela Portaria nº 1.078, DOU nº 122, seção 2, página 35, em 02/07/2026. FABIO BARBOZA PASSOS