PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.346, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.346, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LILIAN SILVA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2750538, Coordenadora-Geral de Acesso e Equidade na Atenção Primária à Saúde, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Bilateral Brasil-Paraguai, Rota Bioceânica - preparação dos serviços de saúde para a habilitação da Ponte Internacional Porto Murtinho/Brasil - Carmelo Peralta/Paraguai, em Assunção - Paraguai, no período de 23 a 26 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.142594/2026-01). ADRIANO MASSUDA