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PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 54

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.796, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro Social › Presidência

Texto integral

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.796, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, a autorização concedida pelo Decreto nº 12.331, de 20 de dezembro de 2024, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 00695.011330/2026-05, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 9º, caput, inciso I, e no art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 1 - INSS, de 12 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 15 de setembro de 2022, e Edital nº 64 - INSS, de 11 de março de 2026, publicado no DOU de 13 de março de 2026, com resultado final no concurso público (4ª Turma do Curso de Formação), em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial nº 0008870-58.2026.4.05.8500, nos termos do Parecer de Força Executória nº 01812/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, SEI nº 27071179, o candidato: Superintendência Regional Gerência- Executiva Nome Inscrição Class. Lista NORDESTE ARACAJU GUSTAVO CONCEICAO ALCANTARA 10048881 2º PN ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA