EDITAL SG/MPF Nº 58, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

EDITAL SG/MPF Nº 58, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e, tendo em vista o disposto no art. 6º do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1, de 2014; na Portaria PGR/MPF nº 176, de 22 de março de 2022 (na redação dada pela Portaria PGR/MPF nº 248, de 27 de abril de 2026); na Portaria PGR/MPF nº 268, de 18 de abril de 2023 (na redação dada Portaria PGR/MPF nº 596, de 4 de setembro de 2026); na Portaria PGR/MPF nº 434, de 7 de julho de 2026; e considerando o teor dos autos do PGEA nº 1.00.000.008051/2026-71, resolve: Art. 1º Tornar pública a relação de membros do Ministério Público Federal selecionados para titularizar os ofícios especiais dos juizados especiais federais e custos legis de primeiro grau (ofícios especiais JEF/CL de primeiro grau), por região, no período de 1º de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2027, conforme o Anexo Único deste Edital. Art. 2º Este Edital produz efeitos na data de sua publicação. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO Anexo Único - Membros do MPF selecionados para titularizar ofícios especiais JEF/CL de primeiro grau (Sisam nº 4358/2026) Matrícula Nome Antiguidade Região 581 TRANVANVAN DA SILVA FEITOSA 12 1ª Região 607 CLAUDIO ALBERTO GUSMAO CUNHA 16 1ª Região 663 KELSTON PINHEIRO LAGES 27 1ª Região 601 ANTONIO JOSE DONIZETTI MOLINA DALOIA 30 1ª Região 639 CARLOS WAGNER BARBOSA GUIMARÃES 35 1ª Região 731 MARCO TULIO LUSTOSA CAMINHA 58 1ª Região 747 CLAUDIO MARCIO DE CARVALHO CHEQUER 63 1ª Região 790 EDSON ABDON PEIXOTO FILHO 76 1ª Região 853 ISRAEL GONCALVES SANTOS SILVA 107 1ª Região 920 CAROLINA DA HORA MESQUITA HOHN 145 1ª Região 931 HELIO FERREIRA HERINGER JUNIOR 153 1ª Região 1.078 PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA CASTELO BRANCO 312 1ª Região 1.090 ARIELLA BARBOSA LIMA 322 1ª Região 1.100 DANIEL CESAR AZEREDO AVELINO 330 1ª Região 1.109 FLAUBERTH MARTINS ALVES 338 1ª Região 1.137 FLAVIA GALVAO ARRUTI 362 1ª Região 1.139 ANDRE SAMPAIO VIANA 364 1ª Região 1.142 VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI 367 1ª Região 1.145 CAROLINE ROCHA QUEIROZ VILLAS BOAS 370 1ª Região 1.154 ONESIO SOARES AMARAL 380 1ª Região 1.186 ATHAYDE RIBEIRO COSTA 407 1ª Região 1.197 FERNANDO ZELADA 416 1ª Região 1.218 NADIA SIMAS SOUZA 434 1ª Região 1.249 CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS 436 1ª Região 1.252 ANTONIO CARLOS MARQUES CARDOSO 438 1ª Região 1.320 OTAVIO BALESTRA NETO 468 1ª Região 1.348 VALERIA ETGETON DE SIQUEIRA 470 1ª Região 1.321 SERGIO DE ALMEIDA CIPRIANO 504 1ª Região 1.301 CLEBER DE OLIVEIRA TAVARES NETO 505 1ª Região 1.422 WESLEY MIRANDA ALVES 555 1ª Região 1.475 MARIA BEATRIZ RIBEIRO GONÇALVES 607 1ª Região 1.488 LEONARDO SAMPAIO DE ALMEIDA 620 1ª Região 1.491 FILIPE PESSOA DE LUCENA 623 1ª Região 1.524 BRUNO OLIVO DE SALES 654 1ª Região 1.542 EVERTON PEREIRA AGUIAR 669 1ª Região 1.553 MARIANNE CURY PAIVA 680 1ª Região 1.561 CARLOS VITOR DE OLIVEIRA PIRES 688 1ª Região 1.563 JOSE MARIO DO CARMO PINTO 690 1ª Região 1.572 MANOELA LOPES LAMENHA LINS CAVALCANTE 699 1ª Região 1.574 PATRICK AUREO EMMANUEL DA SILVA NILO 701 1ª Região 1.579 ERICH RAPHAEL MASSON 706 1ª Região 1.581 ADNILSON GONCALVES DA SILVA 708 1ª Região 1.596 HUGO ELIAS SILVA CHARCHAR 722 1ª Região 1.601 DIEGO MESSALA PINHEIRO DA SILVA 727 1ª Região 1.605 THAIS ARAUJO RUIZ FRANCO 731 1ª Região 1.609 JULIO CESAR DE ALMEIDA 735 1ª Região 1.611 ANDRE RIOS GOMES BICA 737 1ª Região 1.616 PAULO HENRIQUE CARDOZO 743 1ª Região 1.618 DANIEL MEDEIROS SANTOS 745 1ª Região 1.622 IGOR LIMA GOETTENAUER DE OLIVEIRA 749 1ª Região 1.627 OSWALDO POLL COSTA 753 1ª Região 1.635 LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO 761 1ª Região 1.642 FELIPE RAMON DA SILVA FROES 767 1ª Região 1.644 ROBERT RIGOBERT LUCHT 769 1ª Região 1.649 KARINE SUZAN HOFFSTAETER BOTEON 774 1ª Região 1.656 IGOR JORDAO ALVES 781 1ª Região 1.660 JANAINA GOMES CASTRO E MASCARENHAS 785 1ª Região 1.664 EDUARDO JESUS SANCHES 788 1ª Região 1.682 GABRIELA PUGGI AGUIAR 803 1ª Região 526 ELISANDRA DE OLIVEIRA OLIMPIO 9 2ª Região 727 CINTIA MELO DAMASCENO MARTINS 56 2ª Região 766 SERGIO GARDENGHI SUIAMA 68 2ª Região 800 RODRIGO RAMOS POERSON 84 2ª Região 868 ANDRÉA CARDOSO LEÃO 105 2ª Região 797 SILMARA CRISTINA GOULART 135 2ª Região 917 CLAUDIO GHEVENTER 143 2ª Região 927 FABIO DE LUCCA SEGHESE 150 2ª Região 941 FABIO MORAES DE ARAGAO 162 2ª Região 885 ALEXANDRE RIBEIRO CHAVES 181 2ª Região 907 LEONARDO ALMEIDA CORTES DE CARVALHO 199 2ª Região 1.037 ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES 219 2ª Região 1.038 CRISTIANE PEREIRA DUQUE ESTRADA 220 2ª Região 972 ANTONIO DO PASSO CABRAL 221 2ª Região 1.023 MARTA CRISTINA PIRES ANCIÃES MARTINS 261 2ª Região 1.020 ANA LUCIA NEVES MENDONCA ROMO 264 2ª Região 1.059 THIAGO LEMOS DE ANDRADE 298 2ª Região 1.060 ANA CLAUDIA DE SALES ALENCAR 299 2ª Região 1.066 THIAGO SIMAO MILLER 303 2ª Região 1.101 RODRIGO DA COSTA LINES 331 2ª Região 1.122 DANIELA MASSET VAZ 352 2ª Região 1.128 PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO 358 2ª Região 1.156 JOAO FELIPE VILLA DO MIU 381 2ª Região