PORTARIA DG N° 1.469, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DG N° 1.469, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0006521/2025-79, resolve: Art.1° Nomear o servidor MARCELO LOPES, matrícula n° 6003451-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão Regional de Polícia do MPT, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, que atualmente ocupa. Art.2° Designar o servidor JACKSON MENDES DA ROCHA, matrícula n° 6005881-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Regional de Polícia do MPT, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ. Art.3° Designar o servidor JACKSON MENDES DA ROCHA, matrícula n° 6005881-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para a função de confiança de Chefe da Seção Administrativa e de Logística, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ. Art.4° Designar o servidor VICTOR FREITAS DE MELO, matrícula n° 6009688-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção Administrativa e de Logística, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ. Art.5° Designar a servidora BIANCA GUIMARÃES WILBERT, matrícula 6004743-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Petrópolis, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, dispensando-a da função de confiança de Assistente Nível I da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Petrópolis, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, que atualmente ocupa. Art.6° Nomear a servidora GISELE LEITE BARBOSA, matrícula 6007052-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, dispensando-a da função de confiança Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, que atualmente ocupa. Art.7° Designar a servidora CRISTINA LOPES DE SOUZA, matrícula n° 6001126-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Seção de Licitações e Compras, código, código CC-1, Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, que atualmente ocupa. Art. 8° Designar a servidora MARCELA PEREIRA ALVARO, matrícula 6007458-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, dispensando-a do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Licitações e Compras, código, código CC-1, Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ. Art. 9° Designar a servidora LILIANE DA SILVA GUIMARÃES, matrícula 6009061-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto, dispensando-a do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Licitações e Compras, código, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR