PORTARIA DG N° 1.465, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DG N° 1.465, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0006541/2025-24, resolve: Art.1° Designar o servidor RUBENS FARIAS COSTA, matrícula n° 6005887-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/ Polícia Institucional, para a função de confiança de Chefe da Divisão Regional de Polícia do MPT, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, que atualmente ocupa. Art.2° Designar o servidor ANTÔNIO JAEDSON MARQUES DA SILVA, matrícula n° 6005481-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Regional de Polícia do MPT, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN. Art. 3° Apostilar a Portaria MPT n° 1196, de 20/8/2024, publicada no Diário Oficial da União n° 161, de 21/8/2024, que nomeou a servidora DHARLA SUELLEN SILVA BELO, matrícula 6009972-0, para o cargo em comissão de Assessor Nível I da Divisão de Administração, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria-Regional, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN. Art. 4° Designar a servidora MARIA CLARA SILVA DA ROCHA, matrícula 6009103-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria-Regional, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR