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PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 40
PORTARIA DE PESSOAL DRF/MCA Nº 11, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá
Texto integral
PORTARIA DE PESSOAL DRF/MCA Nº 11, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
O SUBSTITUTO DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ (AP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Art. 10 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal DRF/MCA nº 8, de 3 agosto de 2026, publicada no DOU n° 145 de 4 de agosto de 2026.
CLAUDIO JOSE GUEDES MORAES
