PORTARIA SG Nº 1.022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SG Nº 1.022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do SEI nº 19.04.5377.0152104/2026-71, resolve: Retificar a Portaria/SG nº 951, de 01/09/2026, publicada no Diário Oficial da União n° 167, de 03/09/2026, Processo SEI nº 19.04.5377.0152104/2026-71, por meio da supressão do seguinte trecho: "[...] dispensando-o, em consequência, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002200)." CLAUDIA MARIA RAMOS