PORTARIA Nº 308/SVPM, DE 16 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 308/SVPM, DE 16 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57, de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Conceder o Auxílio-Invalidez aos militares abaixo relacionados, nos termos do art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, e art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006: I) CMG (Refº) 60.1004.19 ANTONIO CLOVIS PERDIGÃO MARTELOTTA, a partir de 21/05/2026, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 026.000.40566, da JRS1/PNSPA, homologado, em 10/08/2026, pela JSD/CPMM; II) CMG (Refº) 61.0015.11 ALFREDO FONSECA BARCELLOS, a partir de 07/10/2025, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 026.000.43864, da JRS1/CPMM, homologado, em 31/08/2026, pela JSD/CPMM; III) CF (Refº-T) 79.9036.81 LUIZ AUGUSTO CAMPOS SIMAS, a partir de 05/06/2023, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 026.000.35524, da JRS1/HNSA, homologado, em 30/06/2026, pela JSD/Com2DN; IV) SO-Refº-CP 68.3123.34 JORGE IRAM VALLIM DOS SANTOS, a partir de 22/08/2024, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 026.000.42428, da JRS1/CPMM, homologado, em 24/08/2026, pela JSD/CPMM; V) SO-Refº-AM 68.3208.76 EURIVALDO ALVES COSTA, a partir de 20/02/2024, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 026.000.41084, da JRS1/CPMM, homologado, em 17/08/2026, pela JSD/CPMM; VI) SO-Refº-MR 69.1397.41 DAMIÃO MARCELINO FREITAS, a partir de 27/03/2026, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 026.000.37897, da JRS/HNRe, homologado, em 28/07/2026, pela JSD/Com3ºDN; VII) SO-Refº-OR 83.3338.35 CARLOS SABINO DE OLIVEIRA, a partir de 19/05/2025, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 026.000.37776, da JRS/HNRe, homologado, em 28/07/2026, pela JSD/Com3ºDN; VIII) 1ºSG-Refº-MR 53.3265.39 AMAURILIO ALVES DE SOUZA, a partir de 10/09/2024, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 026.000.42793, da JRS/EAMES, homologado, em 26/08/2026, pela JSD/CPMM; IX) 3ºSG-Refº-MR 65.2042.47 MARIO TADEU DOS SANTOS, a partir de 18/10/2025, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 026.000.38492, da MPI/CPSe, homologado, em 21/07/2026, pela JSD/Com2ºDN; e X) CB-Refº-CA 59.0807.44 HAROLDO DE ANDRADE, a partir de 13/04/2026, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 026.000.37782, da JRS/HNRe, homologado, em 28/07/2026, pela JSD/Com3ºDN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA