PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.476, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.476, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal Funai nº 1468, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ