PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.474, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.474, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Delegar competência ao servidor ARTHUR WILLIANS MAGALHÃES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE n° 1092367, para atuar como Ordenador de Despesa Substituto no âmbito da Coordenação Regional Centro Leste do Pará. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal Funai nº 1.088, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ