PORTARIA DSEI/MA Nº 61, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DSEI/MA Nº 61, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.797 de 30 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial da União, de 31 de agosto de 2012, Seção I e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria de nº 512, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de Março de 2023, Seção 2. CONSIDERANDO o disposto na Portaria GM/MS nº 6.638, de 20 de fevereiro de 2025, que institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e às Discriminações no Trabalho na Saúde (NIPEDATS) no âmbito das 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs); CONSIDERANDO que o referido núcleo tem como finalidade promover ações de prevenção, acolhimento, encaminhamento e enfrentamento de situações de assédio moral, sexual e discriminação, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde; CONSIDERANDO o Art. 14 da Portaria GM/MS nº 6.638, de 20 de fevereiro de 2025, que recomenda a composição do NIPEADTS, resolve: Art. 1º Designar dois representantes titulares e dois suplentes os quais incumbem a gestão do trabalho, e dois representantes titulares e dois suplentes das trabalhadoras e dos trabalhadores, respeitando a paridade de gênero e étnico-racial, para compor o Núcleo Integrado de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e às Discriminações no Trabalho na Saúde - NIPEADTS, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão: Representantes do órgão responsável pela gestão do trabalho: Nome Atuação Cargo E-mail Contato Ivone de Oliveira Ferreira Titular Psicóloga /DIASI ivone.oliveira@saude.gov (98) 98117-9782 Andreia Amorim de Deus Suplente Assistente Administrativo andreia.deus@saude.gov.br (98) 98770-9521 Priscylla Gouveia Mendonça Titular Apoiadora Técnica em Saúde/DIASI priscylla.mendonca@saude.gov.br (98) 99201-1188 Framara Silva Carvalho Suplente Farmacêutica /DIASI framara.carvalho@saude.gov.br (99) 98464-2654 Representantes das trabalhadoras e dos trabalhadores: Nome Atuação Cargo E-mail Contato Geane Rosa de Assis Titular Ass. Social/PB Barra do Corda geane.1818@outlook.com (99) 98540-0772 Suluene Santana da Silva Suplente Ass. Social/PB Amarante suluene@hotmail.com (99) 98416-8053 Wanderson Flávio Rodrigues Lopes Titular Enfermeiro/PB Santa Inês w.flaviodh@gmail.com (98) 98230-9717 Pablo Daniel Leite de Araújo Suplente Enfermeiro/PB Amarante pablod.enf@hotmail.com (99) 98477-5252 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO DÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA