PORTARIA N° 1.255, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 1.255, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.002552/2025-58, resolve: DESIGNAR CAIO MANOEL DE OLIVEIRA FABIANO para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Regularização Fundiária da Coordenação-Geral de Regularização Fundiária do Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 1.10, deste Ministério. VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO