PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 295, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 295, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 214, de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002931/2026-67, resolve: Art. 1° Exonerar, a partir de 21 de setembro de 2026, RODRIGO FERREIRA BARROS, matrícula Siape nº 1423062, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Serviços Ambientais e Iniciativas Indígenas para Conservação, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção a Justiça Ambiental e Climática do Departamento de Justiça Climática da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS KAINGANG