PORTARIA FNDE N° 854, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA FNDE N° 854, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR ROSANA CARNEIRO BASTOS para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio Operacional ao SIOPE e ao SisCACS, Código FCE 1.05, da Coordenação de Apoio Operacional ao SIOPE e SisCACS, da Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA