Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.388, DE 18 DE setembro DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.388, DE 18 DE setembro DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80/94; Considerando o Ato Conjunto nº 01 - CSDPU/DPGF; Considerando a Decisão GABDPGF DPGU 9316964; Considerando o Edital GABDPGF DPGU nº 235, de 15 de setembro de 2026, publicado no BEIDPU em 15 de setembro de 2026, edição nº 173 (SEI 9319670); Considerando a Portaria GABDPGF n° 1.385, de 18 de setembro de 2026 (SEI 9328594); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014036/2026-01, resolve: Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. José Luiz Kaltbach Lemos para exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade DPU/Canoas/RS, no período de 21/09/2026 a 30/09/2026. Art. 2º A designação ocorrerá com ônus para a Administração e ocorrerá de forma remota, sem o pagamento de diárias e passagens, havendo tão somente o pagamento da substituição de ofícios previsto na Ato Conjunto nº 01 CSDPU/DPGF e o pagamento da respectiva função de Chefia, conforme previsto no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO