Portaria CREF16/RN nº 48, de 18 de setembro de 2026

Portaria CREF16/RN nº 48, de 18 de setembro de 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO/RN - CREF16/RN, no uso das atribuições legais regimentais e estatutárias, conferidas pela Lei Federal n° 9.696/1998 e no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, incisos VIII e XI, do Regimento Interno desta Autarquia Federal, resolve: Art. 1º. Exonerar, o empregado público, JOSÉ AUGUSTO DE FARIAS, portador do CPF n.° ***.427.314-**, do cargo em comissão de Assessor de Tecnologia da Informação do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, para o qual foi nomeado por meio da Portaria CREF16/RN n° 30/2022, de 01 de novembro de 2022, com alteração por meio da Portaria CREF16/RN n° 09/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, n° 62. Segunda-feira, 1 de abril de 2024, Pág. 107. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Francisco Borges de Araújo