PORTARIA DE PESSOAL FUNAI N° 1.472, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI N° 1.472, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022; e combinando com o Decreto n.º 1.775/1996, de 08 de janeiro de 1996; e a a Lei 14.701, de 20 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria n.º 1.306, de 19/08/2026, publicada no Diário Oficial da União em 24/08/2026, com o objetivo de realizar os estudos complementares de natureza fundiária necessários à consolidação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Kuntanawa, reivindicada por indígenas Kuntanawa, localizada no município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre, incluindo: VI - Karine dos Santos Taveira Sampaio, engenheira agrônoma, como analista fundiária de gabinete. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ