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PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 59

PORTARIA Nº 3.329, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da SaúdeFundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos

Texto integral

PORTARIA Nº 3.329, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 6 subsequente e a designação dada pela Portaria nº 2097 de 18 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 19 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Tornar público a Suspensão, a partir da competência do mês de Setembro/2026, o pagamento dos benefícios do aposentado José Benjamin Gouveia, matrícula Siape 0507643, e das pensionistas Ivanete Correia Nunes, matrícula Siape 2937956, Orleane Menezes Alencar dos Santos, matrícula Siape 3537676, Steinen de Oliveira Lins, matrícula Siape 7016034, e Zulmira de Lima Bezerra Cavalcanti, matrícula Siape 5498252, tendo em vista a não realização da Prova de Vida anual obrigatória, após decorrido o prazo regulamentar. Art. 2º Os benefícios suspensos serão restabelecidos imediatamente após a regularização da situação pelos beneficiários, mediante comparecimento à instituição financeira pagadora ou na Unidade de Gestão de Pessoas do Órgão e será creditado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA DA ROCHA DOMICIANO