PORTARIA Nº 3.330, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 3.330, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 6 subsequente e a designação dada pela Portaria nº 2097 de 18 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 19 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Tornar público o restabelecimento do pagamento dos proventos do aposentado ANTÔNIO MARIANO DA CUNHA, matrícula Siape 507941, tendo em vista a realização da comprovação de vida conforme o artigo 16 da Instrução Normativa nº 45 de 15/06/2020. Art. 2º O benefício será creditado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação TATIANA DA ROCHA DOMICIANO