PORTARIA MPS Nº 1.343, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MPS Nº 1.343, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.016583/2026-55, resolve: Dispensar, a pedido, ROSANGELA TEREZINHA COELHO COSTA do mandato de Conselheira Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado de São Paulo, a contar da data de publicação desta Portaria. WOLNEY QUEIROZ MACIEL