PORTARIA STJ/GP N° 731, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA STJ/GP N° 731, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 034002/2026, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 15 de setembro de 2026, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor LUCAS CHAVES DE ANDRADE PASSO, matrícula S077334, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO