RETIFICAÇÃO

Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos

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RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 305, de 08 de julho de 2026, publicada no DOU, no dia 19 de agosto de 2026, edição nº 156, página 53, Seção 2, para que passe a constar: Onde se lê: "PAULO ROBERTO FERNANDO MARTINS". Leia-se "PAULO ROBERTO FERNANDES MARTINS".

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