PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 649, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 649, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.002314/2026-44, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ APARECIDO CARLOS RIBEIRO, Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº 1200923, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenação-Geral de Programas Sociais e Prioritários, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Programas Sociais e Prioritários da Subsecretaria de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA LEMOS SANDIM