PORTARIA GAB/MIR Nº 512, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA GAB/MIR Nº 512, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar LUCILEINE DA SILVA SOUZA e ANDRÉIA PATRÍCIA DOS SANTOS, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas do cargo de Secretário da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 239, de 21 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2026, número 95, Seção 2, página 50. RACHEL BARROS DE OLIVEIRA