PORTARIA GAB/MIR Nº 517, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA GAB/MIR Nº 517, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ANA NDJANE MELO SANTOS DE CAMARGO SPINA para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador da Coordenação de Integridade da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 82, de 30 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2024, número 146, Seção 2, página 47. RACHEL BARROS DE OLIVEIRA