PORTARIA N° 420, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 420, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares consignadas pela Portaria de Pessoal nº 189, de 19 de agosto de 2025, tendo por fundamento o comando legal e normativo indicado na Lei nº 12.815/2013, Lei nº 14.600/2023 e Decreto nº 11.354/2023 c/c a Portaria nº 567, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Cabedelo, JOVÂNIO GOMES DA SILVA (Titular), CPF nº 588.***.***-00, DANIELE MARIA TABOSA MACHADO (Suplente), CPF nº 051.***.***-24, representantes do poder público, indicados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídrigos do Governo do Estado da Paraíba. Bruno Neri da Silva