PORTARIA DHN Nº 185, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DHN Nº 185, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da lei nº 6.880/1980, alterada pela lei nº 13.954/2019; e o contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo da Marinha (7a Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 1° de outubro de 2026, o CMG (RM1) 86.9747.34 PAULO ROBERTO COSTA JUNIOR, da prestação da tarefa por tempo certo na função de Assessor da Superintendência Técnica para Operações, NEO 12, desta Diretoria, prevista na Portaria nº 97/DHN/2026, NUP 63009.000643/2026-31, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (7a Revisão). Art. 2º Esta portaria entrará em vigor em 01OUT2026. V. alte. RICARDO JAQUES FERREIRA