PORTARIA SE/MTE Nº 1.789, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.789, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.205721/2026-91, resolve: Dispensar DANILO ERNESTO FELIX, matrícula nº 2701174, da função de Coordenador para Promoção da Conduta Empresarial Responsável, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta da Secretaria de Inspeção do Trabalho. FRANCISCO MACENA DA SILVA