PORTARIA Nº 2.394, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 2.394, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no § 2º do art. 7º da Portaria nº 1.162, de 25 de junho de 2026, resolve: Art. 1º A Portaria nº 455, de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2024, referente à designação de membros do Grupo Executivo da Câmara Interministerial dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CIDPD, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................................... I - representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: ............................................................................. ............................................................................. c) 2º suplente: Olivério Costa Fernandes; II - representantes da Casa Civil da Presidência da República: ............................................................................. b) 1º suplente: Maira Taques dos Santos Christ; e ........................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JANINE MELLO