PORTARIA SE/MTE Nº 1.793, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.793, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.202761/2026-76, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2026, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2036397, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima. FRANCISCO MACENA DA SILVA