PORTARIA SE/MTE Nº 1.794, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.794, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200627/2026-57, resolve: Designar JOSE EDUARDO TOCANTINS MELO, matrícula nº 1186451, para exercer a função de Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá. FRANCISCO MACENA DA SILVA