PORTARIA SE/MTE Nº 1.791, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.791, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.202761/2026-76, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2026, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2036397, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Administração, código CCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima. FRANCISCO MACENA DA SILVA