PORTARIA SE/MTE Nº 1.796, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.796, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.210424/2026-11, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 4 de agosto de 2026, RODOLFO PIMENTA CASAGRANDE, matrícula nº 1938752, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Sorocaba da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA